Política de Privacidade do Aplicativo

Esta Política de Privacidade descreve as formas como coletamos, armazenamos, processamos, usamos e protegemos suas informações pessoais, incluindo dados sensíveis. 

A IPGS, empresa de direito privada inscrita no CNPJ sob nº 08.976.595/0001-27, sediada à Avenida Cristóvão Colombo, nº 203, 1º andar, bairro Floresta, CEP 90035-153, Porto Alegre/RS, está comprometida com os cumprimentos das leis que protegem a privacidade dos dados dos clientes e público geral.  

Esta página é projetada para fornecer informações sobre como estamos seguindo as normas de proteção de dados, quais são as informações que coletamos enquanto você está navegando em nossos canais, e como essas informações são coletadas, utilizadas e protegidas por nós, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”). 

A utilização dos nossos produtos e serviços, bem como das nossas plataformas, e outros meios de interação disponibilizados, está condicionada ao aceite da presente Política de Privacidade. 

O que e quais são os dados coletados pelo IPGS? 

Durante sua experiência em nosso aplicativo, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais fornecidos diretamente por você, como, por exemplo para a realização de seu cadastro.  

Veja abaixo exemplos de quais dados pessoais nós podemos coletar: 

• Nome e dados de identificação completos com CPF e RG, por exemplo; 

• Endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone e outros tipos semelhantes de dados de contato; 

• Dados referentes à sua formação prévia; 

• Informações do dispositivo, como informações sobre seu dispositivo, como endereço de IP, local ou provedor. 

Como nós utilizamos os seus dados pessoais? 

Nós utilizamos os dados pessoais para, além de personalizar a sua experiência junto ao aplicativo, podermos emitir documentos tais como históricos, declaração de matrícula, certificado, e validação de pagamentos, por exemplo. 

Além destas finalidades, coletamos seus dados para algumas outras eventuais finalidades para as quais poderemos utilizar seus dados pessoais: 

• Cumprir com uma obrigação legal ou regulatória; 

• Administrar o relacionamento com os alunos; 

• Configurar e administrar as contas dos alunos; 

• Contatar os alunos; 

• Compartilhar campanhas de marketing, publicidade, propaganda, dentre outros, conforme permitido por lei; 

• Atender a requisitos de auditoria internos e externos, incluindo obrigações de segurança da informação do IPGS; 

• Para exercer os direitos do IGPS, incluindo, mas não se limitando à privacidade, segurança, redes, sistemas e propriedades do IPGS e/ou de terceiros; 

• Estar em conformidade com as solicitações dos Tribunais, autoridades policiais, órgãos normativos e outras instituições públicas e autoridades governamentais, incluindo, mas não se limitando a eventuais regras vigentes fora do país de residência do aluno. 

Com quem nós podemos compartilhar os dados pessoais? 

Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores.  

Abaixo listamos exemplificações destas possibilidades: 

• Empresas parceiras, tais como provedores de serviços terceirizados e outras empresas que nos auxiliam no oferecimento de nossos serviços ou que possam tomar providências em nosso nome, protegendo nossos direitos, alunos, sistemas e serviços; 

• Terceiros que necessitem dos dados para proteger os direitos do IPGS; 

• Qualquer pessoa física ou jurídica para o qual o aluno solicite a portabilidade de seus dados; 

• Autoridades judiciais, policiais ou governamentais, em atendimento à ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos. 

Proteção e Segurança dos dados pessoais: 

O IPGS utiliza tecnologias e procedimentos adequados e certificados para proteger todo e qualquer dado pessoal coletado conforme o nível de risco e o serviço fornecido. 

Possuímos uma equipe responsável para realizar o gerenciamento seguro dos dados em consonância com as exigências e parâmetros legais, requisitos regulatórios, avanços de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam vir a modificar e influenciar a forma de proteger os dados pessoais. 

Prezamos pela utilização de tecnologias avançadas para garantir a segurança e higidez dos sistemas e dados coletados, utilizando provedores de Internet e servidores de bancos de dados e armazenamento altamente qualificados e conceituados.  

Algumas das medidas que são utilizadas pelo IPGS para a segurança dos dados são: 

• Senhas de acesso à plataforma são criptografadas; 

• Uso de VPN seguro para acesso a banco de dados; 

• Uso do protocolo de internet seguro https, que é criptografado em trânsito; 

A Política de Privacidade apresentada ao aluno representa o genuíno esforço do IPGS em resguardar as informações do aluno. 

Sabe-se, contudo, que dentro do ambiente da internet em si nenhuma plataforma é plenamente segura. Desta forma, em eventual incidente de segurança, o IPGS deverá, em prazo razoável e definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), comunicar à ANPD e ao aluno afetado a ocorrência do específico incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao aluno afetado, mencionando, no mínimo: 

• A descrição da natureza dos dados pessoais afetados; 

• As informações sobre os titulares envolvidos; 

• A indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, observados os segredos comercial e industrial; 

• Os riscos relacionados ao incidente; 

• Os motivos da demora, no caso de a comunicação não ter sido imediata; e 

• As medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo. 

Ressaltamos, ainda, que se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, entre em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento para que possamos prestar o devido auxílio. 

Transferência internacional de dados pessoais: 

Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para fora do Brasil, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do país. 

Os alunos serão previamente informados por e-mail, ocasião na qual poderá o mesmo aceitar ou não a transferência, e em caso de discordância, poderá ter seus direitos de acesso impedidos pelo IPGS. 

Seus direitos como titular dos dados pessoais: 

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para o IPGS. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, dentre eles: 

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais. 

• Acesso aos dados pessoais. 

• Revogação do consentimento. 

• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. 

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido. 

• Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você. 

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável. 

Algumas opções, como por exemplo a edição dos seus dados pessoais, podem ser feitos dentro do próprio aplicativo, através do botão “Meu Perfil”.  

Os direitos previstos neste capítulo não são absolutos, devendo o aluno, sempre que quiser exercê-los, contatar o IPGS através do e-mail: ipgs@ipgs.com.br. 

O IPGS se compromete em atender a tais solicitações o mais breve possível e sem custo para o aluno, com exceção de uma situação peculiar na qual seja necessário um período mais longo para responder em virtude da complexidade, razões de fato ou de direito, oportunidade na qual o aluno será comunicado. 

O IPGS comunicará de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados do aluno sobre a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento. 

A confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais do aluno serão fornecidos, por meio eletrônico ou de forma expressa, em formato simplificado ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, sendo observados, sempre, os segredos comerciais e institucionais do IPGS. 

Retenção e exclusão dos seus dados pessoais: 

Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossa plataforma e utilizando nossos serviços, ou potencial cliente com quem dividimos nossas ofertas de produtos e serviços. 

Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, o IPGS poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do IPGS, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados. 

Prazo de tratamento dos dados pessoais 

O IPGS adota os seguintes critérios para avaliar o período de retenção dos dados pessoais: 

• Período necessário para cumprir o propósito da coleta; 

• O momento em que o cliente/ aluno deixar de utilizar os serviços do IPGS; 

• O momento em que houver revogação do consentimento ou solicitação de eliminação dos dados pessoais pelo Titular; 

• O tempo necessário para demonstrar o cumprimento dos deveres e obrigações do IPGS; 

• O período necessário previsto em Lei, regulamentações, decisões judiciais etc.; 

• Determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados; 

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador; 

• Perfeita execução do contrato; 

• Necessidades atinentes a observância do ordenamento jurídico, bem como para eventuais disputas judiciais; 

• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei; ou 

• Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. 

Alterações desta Política de Privacidade 

Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes. Desta forma, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços. 

Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais, e por esta razão, toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser publicada em nosso site. 

Estas alterações também poderão ser comunicadas por meio de um dos canais disponibilizados por você durante o seu cadastro (e-mail, SMS, WhatsApp e outros). 

Caso haja discordância das alterações, o aluno poderá revogar o consentimento fornecido, ficando impossibilitado de utilizar os serviços do IPGS. 

Caso futuramente o IPGS venha a alterar sua política visando o compartilhamento de dados com terceiros, ela encaminhará um comunicado com 30 (trinta) dias de antecedência ao aluno através do e-mail do cadastrado, podendo, este discordar do compartilhamento, ocasião em que continuará utilizando os serviços do IPGS. 

Orientamos o aluno que realize a leitura periódica desta Política para que se mantenha atualizado quanto ao seu conteúdo. 

Fale conosco 

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo: 

• Por meio dos nossos canais de atendimento disponíveis em nosso site solicitando as opções sobre a privacidade dos seus dados pessoais, sempre que disponível; ou 

• Pelo e-mail do Encarregado de Dados: ipgs@ipgs.com.br  

Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegarem em nosso site. 

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas.